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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0749 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0749 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Clóvis de Alencar" à Delegacia Agrícola de Itararé, naquele Município.
Data de Publicação 07/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA AGRÍCOLA, DENOMINAÇÃO, ITARARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.053

Tramitação

Data Descrição
07/12/1996 Publicado no Diário Oficial (pag 03)
10/12/1996 Pauta de 1ª sessão
04/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 35)
19/02/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e Agricultura e Pecuária
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 212)
20/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1997 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº)
22/07/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1728)
23/07/1997 Publicados os Pareceres nºs 1245 e 1246, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura e Pecuária, respectivamente
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2705)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (carga 3375)
03/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 2857)
05/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 3517)
11/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
12/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 3604)
13/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.845
23/12/1997 Entrou Veto Total
24/12/1997 Publicado Veto Total
04/02/1998 Republicado Veto Total
04/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (carga 28)
06/02/1998 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura e Pecuária
06/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 107)
06/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
20/02/1998 Designado Relator Especial o Deputado Lívio Giosa
20/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 247)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
02/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição Estadual (carga s/n)
04/03/1998 Encaminhado ao DOL para despacho de inclusão (carga 312)
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 322)
05/03/1998 20ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
06/03/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 21ª a 27ª (06 a 16 de março de 1998), sem que tenha sido votado
17/03/1998 28ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
17/03/1998 Enviado ao DOL para publicação do despacho (454)
18/03/1998 Publicado o despacho de arquivamento da propositura
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00068/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum    
favorável      

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