Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0010 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0010 / 1995
Ementa Dispõe sobre a centralização da arrecadação de impostos estaduais.
Data de Publicação 07/02/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Lucas Buzato
Apoiador(es)
Indexadores ARRECADAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, IMPOSTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.001

Tramitação

Data Descrição
07/02/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
08/02/1995 Pauta de 1ª Sessão
14/02/1995 Pauta para 01 (uma sessão) do RI (Urgência)
15/02/1995 Recebido do DOL para distribuição (165)
15/02/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/02/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (155)
15/02/1995 Entrada na CCJ
15/02/1995 Publicado requerimento de urgência do deputado Luíz Azevedo (D.O.E. p. 45)
17/02/1995 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Rosmary Corrêa
20/02/1995 Entrada na CFO
24/02/1995 Publicado parecer nº 108/1995, de RE - Relator Especial deputada Rosmary Corrêa para CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável (D.O.E. p. 66)
24/02/1995 Publicado o Parecer nº 109/1995,de RE - Relator Especial Deputado Arnaldo Jardim, para CFO - Comissão de Finanças e Orçamento favorável - (D.O.E. p. 66)
09/03/1995 11ª Sessão Extraordinária: Encerrada a discussão. Adiada a votação por falta de "quorum"
14/03/1995 12ª Sessão Extraordinária: Aprovado
21/03/1995 Publicado Autógrafo nº 22.950, de 20/03/1995 - (D.O.E. p. 50)
05/04/1995 Publicada Mensagem nº 58/1995, de 04/04/1995 do Senhor Governador do Estado, encaminhando o Veto Total (D.O.E. p. 117)
17/04/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto
24/04/1995 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima
29/04/1995 Publicado o parecer nº 355/1995 de RE - Relator Especial Dráusio Barreto da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e favorável ao Veto (D.O.E. p. 79)
29/04/1995 Publicado o parecer nº 356/1995, de RE - Relator Especial deputado Vaz de Lima da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento contrário ao PL, favorável ao Veto - (D.O.E. p. 79)
08/06/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 66ª a 113ª, no período de 05 de maio a 07 de junho de 1995
08/06/1995 114ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o Veto
08/06/1995 Arquivado
27/06/1995 Publicado despacho e acolhido o Veto - (D.O.E. p. 09)
27/06/1995 Publicado o despacho de rejeição do projeto e manutenção do Veto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.001
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala