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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0246 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0246 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de retirar, do Congresso Nacional, o Projeto de lei que dispõe sobre a Educação Profissional e a organização da Rede Federal de Educação Profissional.
Data de Publicação 29/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicado no Diário Oficial (pg.
01/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1204)
13/08/1996 Distribuição: CE - Comissão de Educação
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1831)
13/08/1996 Entrada na Comissão de Educação
05/09/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(s/n)
05/09/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2044)
06/09/1996 Publicado o parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (334)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária: Aprovada
14/03/1997 Encaminhado à Divisão de Proposições Legislativas -, para providenciar a minuta da Moção (531)
05/05/1997 Recebido de STAM/OF, com ofício de encaminhamento, para conferência e assinatura (285)
08/05/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (1004)
14/08/1997 Recebido do Gabinete da Autora, com a devida ciência, para arquivamento (s/n)
14/08/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1875)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006
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