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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0128 /1999

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0128 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de inserir, no Novo Código de Trânsito, permissão para instalação e uso, nos veículos de reportagem, de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente.
Data de Publicação 16/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores ALARME, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ILUMINAÇÃO INTERMITENTE, INSTALAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
16/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
17/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
23/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1999 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/1999 Entrada na CTC.
05/08/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Sampaio.
30/03/2000 Recebido com parecer favorável.
26/04/2000 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/04/2000 Publicado Parecer nº 658, de 2000, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
05/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
658 / 2000 favorável favorável Carlos Sampaio Comissão de Transportes e Comunicações      

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