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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /1994

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0214 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apóio à Criança com Cancer - GACC', em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 21/04/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Corauci Sobrinho
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CÂNCER INFANTIL, GRUPO DE APOIO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.130

Tramitação

Data Descrição
21/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia
28/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
03/05/1994 Entrada na CCJ.
03/05/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (669)
03/05/1994 Entrada na CCJ
05/05/1994 Pauta de 5ª Sessão
06/05/1994 Recebido do DOL para distribuição (647)
09/05/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
11/05/1994 Distribuído ao Deputado Helio Ansaldo.
13/05/1994 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
13/05/1994 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor.
08/06/1994 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
08/06/1994 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor.
02/09/1994 Devolvido com pedido de documentos. Ao Autor.
17/06/1999 Devolvido com documentos. À CCJ.
17/06/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
17/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº)
17/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
21/06/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (546)
21/06/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (546)
22/06/1999 Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 07)
29/09/1999 Arquivado nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.130
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