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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0022 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0022 / 2004
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que a Proposta de Emenda Constitucional 393/01, que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, seja apreciada e aprovada.
Data de Publicação 01/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, RELAÇÕES DO TRABALHO
Etapa Atual Último andamento 18/05/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 01/04/2004
02/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/04/2004 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
15/04/2004 Entrada na Comissão CRT
26/04/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Candido
01/02/2005 Anexado ao Moção 19/2004
03/02/2005 Publicado despacho: junte esta à moção nº 19/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18)
04/02/2005 Publicada Retificação do Despacho. (DA p. 10)
18/05/2005 Publicado Parecer nº 338/05, da CRT-favorável à esta proposição e à Moção 19/2004. (DA p. 13)
18/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Proposituras Correlatas

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