Requerimento de Informação n° 373, de 2004 ( RI 0373 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0373 / 2004
Ementa	Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor do recolhimento mensal referente ao ICMS da venda do álcool etílico hidratado carburante e álcool anidro hidratado carburante durante o período de Janeiro/2002 à Setembro/2004, praticada por todas as usinas, usina por usina no Estado.
Data de Publicação	25/11/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores	ÁLCOOL, ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, USINA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/04/2005 - Publicado Ofício nº 116/2005 da Casa Civil, encaminhando informações requeridas pelo Deputado Geraldo Vinholi - Rel. nº 233633/2005 (DA pag. 14).

Data	Descrição
25/11/2004	Publicado no Diário da Assembléia
06/12/2004	Protocolado Ofício SGP nº 6773/04, junto à Secretaria de Estado da Fazenda.
14/04/2005	Publicado Ofício nº 116/2005 da Casa Civil, encaminhando informações requeridas pelo Deputado Geraldo Vinholi - Rel. nº 233633/2005 (DA pag. 14).

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala