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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0734 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0734 / 2004
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Estadual de Saúde Vocal".
Data de Publicação 02/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Alves
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

Tramitação

Data Descrição
02/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 02/12/2004
03/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/05/2005 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.17)
13/05/2005 + No aguardo do deferimento do pedido de retirada
17/05/2005 Juntado pedido de retirada. Ao PC.
19/05/2005 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.21)
07/03/2007 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2007 204 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/05/2005 Req. Retirada Roberto Alves  
Total: 1 ocorrência(s)

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