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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 741 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 741 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.082 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Profª Sueli Aparecida Sé Rosa" à Escola Estadual do Conjunto Habitacional I, em Bauru
Data de Publicação 03/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Tramitação

Data Descrição
03/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004
06/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
10/05/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
29/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
26/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.939/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.940/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
26/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.506 (DA p.11)
17/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 1939 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1940 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26506 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0741/2004  
2 05/10/2005 Lei 12082 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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