Moção n° 8, de 2005 ( Moção 0008 / 05 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0008 / 2005
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de apresentarem emenda constitucional dando prioridade a pessoas idosas no pagamento de precatórios.
Data de Publicação	02/03/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores	EMENDA, EMENDA CONSTITUCIONAL, IDOSO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, PRECATÓRIO JUDICIAL, PRIORIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Data	Descrição
02/03/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/03/2005
03/03/2005	Pauta de 1ª sessão.
04/03/2005	Pauta de 2ª sessão.
07/03/2005	Pauta de 3ª sessão.
08/03/2005	Pauta de 4ª sessão.
09/03/2005	Pauta de 5ª sessão.
10/03/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
15/03/2005	Entrada na CCJ.
12/05/2005	Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
31/05/2005	Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável
07/06/2005	Vista ao Deputado Romeu Tuma.
05/10/2005	Devolvido da vista.
30/11/2005	Redistribuído à Deputada Analice Fernandes.
26/12/2005	Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006	Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
15/03/2006	Publicado Parecer nº 375/06, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.14)
15/03/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.
03/05/2013	Publicado despacho: arquive-se, por perda superveniente de objeto. (DA. pág. 14)
16/05/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
07/03/2006	375 / 2006	favorável	favorável	Analice Fernandes	Comissão de Constituição e Justiça

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