Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 89 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 89 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.122 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Profª Neide Celestina de Oliveira" à E.E. Recanto da Lagoa Grande, em Embu Guaçu.
Data de Publicação 15/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU-GUAÇU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
15/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 15/03/2005
16/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
28/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
29/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
19/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.845/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.846/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
19/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.531. (DA p. 14)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.122, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 122, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 ARQUIVE-SE
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2005 1845 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1846 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26531 Autógrafo ao Projeto de lei numero 89/2005  
2 12/10/2005 Lei 12122 Governador  
3 22/09/2005 Ofício 7188 Ofício ao Projeto de lei numero 89/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala