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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 180 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 180 / 2005
Ementa Cria o "Programa de Captação de Água da Chuva".
Data de Publicação 16/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CAIXA DE ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, CHUVA, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005
19/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
01/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
21/06/2005 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
30/06/2005 Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
26/09/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/10/2005 Publicados Pareceres: nº 2.732/2005, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 2.733/2005, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável à proposição e nº 2.734/2005, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. (DA. pág. 12)
14/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 244/2008, ao Projeto de lei nº 1479/2007, e ambos ao Projeto de lei nº 180/2005 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 21)
02/08/2011 Anexado o Projeto de lei 1479/2007.
02/08/2011 Anexado o Projeto de lei 244/2008.
27/08/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 969/2009 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nºs 1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
27/08/2011 Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
29/08/2011 Anexado o Projeto de lei 969/2009.
06/11/2014 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 a este Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
06/11/2014 Anexado o Projeto de lei 1324/2014.
11/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
11/10/2017 Anexado o Projeto de lei 896/2017.
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2732 / 2005 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2005 2733 / 2005 favorável favorável Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas  
04/10/2005 2734 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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