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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 32 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 32 / 2005
Ementa Apela para o Congresso Nacional a fim de aprovarem o Projeto de Lei do Senado nº 233/05, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas funcionais.
Data de Publicação 06/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, BENEFÍCIO FISCAL, COBRANÇA, CONTA BANCÁRIA, CONTA CORRENTE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROIBIÇÃO, TARIFA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
06/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 06/05/2005
09/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2005 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
20/05/2005 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
30/05/2005 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
25/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
25/08/2005 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
03/09/2005 Publicado Parecer nº 2.202/05, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 13)
03/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Economia e Planejamento
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura. na Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
25/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/04/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/08/2005 2202 / 2005 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Economia e Planejamento  
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