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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 55 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 55 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, a adoção de medidas, que especifica, para a utilização do Arquipélago de Alcatrazes.
Data de Publicação 29/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson , Ricardo Castilho , Paulo Sergio , Sebastião Batista Machado , Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
29/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 29/06/2005
30/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/07/2005 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
08/08/2005 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/08/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
19/08/2005 Devolvido sem parecer
26/08/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/09/2005 Publicado o Parecer nº 2.545/05, da CDMA - favorável. (DA p. 12)
23/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do R.I., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 09/06/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
15/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
24/06/2009 Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, ofício SGP n.º 5353/2009
15/07/2009 Arquive-se.
14/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2005 2545 / 2005 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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