Moção n° 57, de 2005 ( Moção 57 / 05 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	57 / 2005
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara de Deputados a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 246, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A.
Data de Publicação	01/07/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores	EMPRESA JURÍDICA, FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), FERROVIÁRIO, FUNCIONALISMO, INATIVO, MEDIDA PROVISÓRIA, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, SERVIDOR APOSENTADO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Data	Descrição
01/07/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/07/2005
04/07/2005	Pauta de 1ª sessão.
05/07/2005	Pauta de 2ª sessão.
06/07/2005	Pauta de 3ª sessão.
07/07/2005	Pauta de 4ª sessão.
08/07/2005	Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
07/03/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006	Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/03/2006	Publicado Parecer nº 423/06, da CTC -favorável à proposição. (DA p.11)
17/03/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
28/05/2011	Publicado o despacho: Arquivado em virtude da perda superveniente de objeto, em 27.05.11 (DA p. 15).
30/05/2011	Arquivado por superveniente perda de objeto
01/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

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