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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 694 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
694 / 2005
Ementa
Institui a "Campanha de Conscientização à Gravidez Precoce"
Data de Publicação
30/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, CAMPANHA, GRAVIDEZ, GRAVIDEZ INDESEJADA, GRAVIDEZ PRECOCE, PALESTRA, PROFISSIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL, UNIDADE ESCOLAR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
30/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005
03/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
07/12/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável
10/03/2006
Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
29/03/2006
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
09/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
05/06/2006
Devolvido sem parecer
16/08/2006
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
24/08/2006
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
12/09/2006
Concedida vista ao Deputado
Renato Simões
26/09/2006
Devolvido da vista
11/06/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
20/06/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
01/08/2007
Publicados: Parecer nº 1037/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1038/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1039/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
01/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/12/2005
1037 / 2007
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006
1038 / 2007
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
20/06/2007
1039 / 2007
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 790/2008
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