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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 701 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 701 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.275 / 2006
Ementa Altera a Lei nº 11.274, de 2002, a fim de criar uma Comissão de Desenvolvimento do Polo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Hortolândia.
Data de Publicação 01/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), INDÚSTRIA TÊXTIL, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Tramitação

Data Descrição
01/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 01/10/2005
04/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/11/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 36)
07/12/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável
22/12/2005 72ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
23/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/12/2005 73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/12/2005 Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Romeu Tuma, favorável à proposição.
27/12/2005 Publicado Parecer nº 3.519/05, do Congresso das Comissões: CCJ, CEP e CFO-favorável à proposição. (DA p. 10)
11/01/2006 Publicada Retificação do Parecer nº 3.519/05, do Congresso das Comissões: CCJ. CEP e CFO . (DA p. 4)
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.746. (DA p. 25)
03/02/2006 Aguardando Sanção
21/02/2006 Publicada a Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006. (DOE p. 3)
21/02/2006 Convertido na Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006
16/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2005 3519 / 2005 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26746 Autógrafo ao Projeto de lei numero 701/2005  
2 21/02/2006 Lei 12275 Governador  
3 25/11/2005 Req. Urgência De autoria do deputado Vanderlei Macris, Altera a Lei nº 11.274, de 2002, a fim de criar uma Comissão de Desenvolvimento do Polo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Hortolândia. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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