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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0068 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0068 / 1995
Ementa Eleva as referências iniciais e finais das classes integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências
Data de Publicação 10/05/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, PROMOÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/01/1996 - Enviado ao Serviço de Arquivo (52)

Tramitação

Data Descrição
10/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069
11/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1995 Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Milton Monti D.A. p. 47
17/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (825)
23/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (770)
24/05/1995 Entrada na CCJ
30/05/1995 Walter Feldman e outros solicitam urgência
31/05/1995 Publicado requerimento de urgência
08/06/1995 114ª Sessão Ordinária - Aprovada urgência
14/06/1995 Presidente solicita RE
14/06/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/n)
19/06/1995 Designado RE pela CCJ, Dep.Renato Amary
19/06/1995 Enviado ao RE designado, Dep. Renato Amary (915)
19/06/1995 Devolvido do Dep.Renato Amary, com parecer (s/n)
20/06/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (918)
20/06/1995 Entrada na CE
28/06/1995 Entrada na CFO
30/06/1995 Presidente solicita RE
30/06/1995 Designado RE pela CFO, Dep. Dráusio Barreto
30/06/1995 Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/07/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1033)
05/07/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 471/1995 de RE Dep. Renato Amary, p/ CCJ favorável ao PLC e contrário à emenda nº01 DA p.06/07
05/07/1995 Publicado) o Parecer nº) 472/95 da C.Ed., favorável ao PLC e à emenda nº 01 Da.p.06/07
05/07/1995 Publicado o Parecer nº 473/954 do R.E. Dep.Dráusio Barreto p/ C.F.O.favorável ao PLC e contrário à ememda nº01 DA.p. 06/07
24/08/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1665)
24/08/1995 12ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas
25/08/1995 Publicada a Emenda nº: 02 do(a) Deputado(a) Milton Monti D.A. p.04
25/08/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1290)
25/08/1995 Entrada na CCJ
30/08/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
30/08/1995 Designada RE pela CCJ, a Dep.Maria do Carmo Piunti
31/08/1995 Enviado à Dep.Maria do Carmo Piunti (1344)
31/08/1995 Devolvido da Dep.Maria do Carmo Piunti, com parecer (s/n)
31/08/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitando (1359)
31/08/1995 Entrada na CE
05/09/1995 Presidente solicita RE
06/09/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CE (1016)
06/09/1995 Designado RE pela CE, o Dep. Milton Flávio
06/09/1995 Enviado ao Dep.Milton Flávio (1416)
12/09/1995 Devolvido do Dep.Milton Flávio, com parecer (s/n)
13/09/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1454)
13/09/1995 Entrada na CFO
19/09/1995 Presidente solicita RE
20/09/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (1165)
04/10/1995 Designado RE pela CFO, Dep. Clóvis Volpi
10/10/1995 30ª Sessão Extraordinária - aprovado com emendas
11/10/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 826/95 do R.E. Depta Maria do Carmo Piunti p/ CCJcontrário à Emenda nº02 e 827/95 do R.E. Dep. Milton Flávio p/ C.Ed , contrário à Emenda nº02 e 828/95 do R.E. Dep Clóvis Volpi p/ C.F.O, contrário à Emenda nº 02 DA p. 07
11/10/1995 Enviado à Comissão de Redação para elaboração de redação final(1681)
11/10/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
11/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1690)
12/10/1995 Publicado) o Parecer nº 835/95 da C.R. DA p.07
12/10/1995 Publicado o parecer da CR
16/10/1995 Pauta da Comissão de Redação
16/10/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2055)
16/10/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1701)
17/10/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2067)
18/10/1995 Enviado à 1ª Secretaria (1755)
18/10/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
19/10/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1758)
20/10/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.963
24/10/1995 Publicada Errata do Parecer nº 835/ 95 DA p. 10
24/10/1995 Publicada a errata do autógrafo
24/10/1995 Publicada a errata da Lei Complementar
26/10/1995 Publicada a errata do parecer da redação
26/10/1995 Publicada errata do Parecer 835/95 (D.O.E. p.18 )
08/11/1995 Publicada a Lei Complementar nº 798, de 07/11/95
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (52)
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