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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2006
Ementa Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas a ser coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Cultura do Estado.
Data de Publicação 28/06/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, BIBLIOTECA PÚBLICA, CULTURA, EDUCAÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, SECRETARIA DA CULTURA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/06/2006
29/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2006 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2006 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2006 Pauta de 4ª sessão.
06/07/2006 Pauta de 5ª sessão.
07/07/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/07/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
09/11/2006 Devolvido sem parecer
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/03/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
02/04/2007 Devolvido sem parecer
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
26/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
26/06/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/06/2007 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
14/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Publicados: Parecer nº 1633/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1634/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1635/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
24/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 1633 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2007 1634 / 2007 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
14/08/2007 1635 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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