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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 188 /2007

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 188 / 2007
Ementa Classifica como estância hidromineral o Município de Mococa.
Data de Publicação 03/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, MOCOCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.097

Tramitação

Data Descrição
03/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/04/2007
04/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
09/08/2007 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP n° 5214/2007, visando obter manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Mococa em Estância Hidromineral.
23/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI, de 21/03/2011. (DA página 22)
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.097
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