Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2007 ( PLC 18 / 07 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	18 / 2007
Ementa	Cria a Microrregião, o Conselho de Desenvolvimento e autoriza o Poder Executivo a constituir o Fundo de Desenvolvimento da Microrregião Circuito das Águas.
Data de Publicação	05/05/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	ÁGUAS DE LINDÓIA (MUNICÍPIO), AMPARO (MUNICÍPIO), CIRCUITO DAS ÁGUAS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ITAPIRA (MUNICÍPIO), ITAPIRAPUÃ PAULISTA (MUNICÍPIO), LINDÓIA (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO, MONTE ALEGRE DO SUL (MUNICÍPIO), SERRA NEGRA (MUNICÍPIO), SOCORRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 23/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Data	Descrição
05/05/2007	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/05/2007
08/05/2007	Pauta de 1ª sessão.
09/05/2007	Pauta de 2ª sessão.
10/05/2007	Pauta de 3ª sessão.
14/05/2007	Pauta de 4ª sessão.
15/05/2007	Pauta de 5ª sessão.
17/05/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/05/2007	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
04/07/2007	Distribuído ao Deputado André Soares.
19/03/2011	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
23/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala