Projeto de Lei n° 458, de 2007 ( PL 458 / 07 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 458 /2007

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	458 / 2007
Transformado em Norma	Lei nº 13.030 / 2008
Ementa	Dá a denominação de "Professora Anilza Pioli" à Escola Estadual Cohab Brasilândia B II, na Capital.
Data de Publicação	23/05/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Tramitação

Data	Descrição
23/05/2007	Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 23/05/2007
24/05/2007	Pauta de 1ª sessão.
25/05/2007	Pauta de 2ª sessão.
28/05/2007	Pauta de 3ª sessão.
29/05/2007	Pauta de 4ª sessão.
30/05/2007	Pauta de 5ª sessão.
31/05/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
15/08/2007	Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/08/2007	Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007	Entrada na Comissão de Educação
14/03/2008	Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
26/03/2008	Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, na Comissão de Educação, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2008	Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
01/04/2008	Publicados: Parecer nº 967/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 968/08, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 34)
01/04/2008	Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 26/03/08, pela Comissão Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.34)
01/04/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/04/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/04/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/04/2008	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/04/2008	Entrada na Comissão de Redação
08/04/2008	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/04/2008	Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
10/04/2008	Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
23/04/2008	Publicado Parecer nº 1503/08, da Comissão de Redação. (DA p.38)
23/04/2008	Pauta de 1ª sessão.
24/04/2008	Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008	Recebido pelo Governador em: 07/05/2008 - prazo para sanção: 29/05/2008.
08/05/2008	Publicado Autógrafo nº 27.701 (DA p. 38)
08/05/2008	Aguardando Sanção
29/05/2008	Publicada a Lei nº 13.030, de 28 de maio de 2008. (DOE p.1)
29/05/2008	Convertido na Lei nº 13.030, de 28 de maio de 2008.
17/06/2008	Arquive-se.
25/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
09/04/2008	1503 / 2008	propondo redação final	propondo redação final	Jorge Caruso	Comissão de Redação
15/08/2007	967 / 2008	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Davi Zaia	Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2008	968 / 2008	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça	Paulo Alexandre Barbosa	Comissão de Educação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	08/05/2008	Autógrafo	27701	Vaz de Lima
2	29/05/2008	Lei	13030	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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