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Moção nº 0128 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0128 / 2000
Ementa
Apela para o Congresso Nacional no sentido de elaborar e aprovar proposta de emenda que reduza, para 40 (quarenta) horas, a jornada semanal de trabalho.
Data de Publicação
07/06/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
EMENDA, JORNADA DE TRABALHO, PROPOSTA, REDUÇÃO, TRABALHO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2000
Pauta de 1ª Sessão
14/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
15/06/2000
Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
16/06/2000
Entrada na CRT.
19/06/2000
Distribuído ao Dep.
Cícero de Freitas
.
26/06/2000
Recebido com parecer favorável.
28/06/2000
Aprovado o parecer. Ao PC.
04/07/2000
Publicado Parecer nº 1200/00, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 3)
07/12/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
10/12/2007
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
25/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 25/06/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
29/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
13/08/2009
Encaminhado Ofício SGP n° 6358/09 ao Presidente do Senado Federal.
19/08/2009
Arquive-se.
07/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Votação nas Comissões
25/06/2009 - Comissão de Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1200 / 2000
favorável
Cicero de Freitas
Comissão de Relações do Trabalho
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Moção 211/1999
Moção 260/1999
Moção 22/2004
Moção 26/2008
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