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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0128 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0128 / 2000
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de elaborar e aprovar proposta de emenda que reduza, para 40 (quarenta) horas, a jornada semanal de trabalho.
Data de Publicação 07/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores EMENDA, JORNADA DE TRABALHO, PROPOSTA, REDUÇÃO, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
07/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/06/2000 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
16/06/2000 Entrada na CRT.
19/06/2000 Distribuído ao Dep. Cícero de Freitas.
26/06/2000 Recebido com parecer favorável.
28/06/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
04/07/2000 Publicado Parecer nº 1200/00, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 3)
07/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
10/12/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
25/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 25/06/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
29/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
13/08/2009 Encaminhado Ofício SGP n° 6358/09 ao Presidente do Senado Federal.
19/08/2009 Arquive-se.
07/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1200 / 2000 favorável Cicero de Freitas Comissão de Relações do Trabalho      

Proposituras Correlatas

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