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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 62 /2007

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 62 / 2007
Ementa Institui o "Título de Imperatriz e Baluartes do Samba".
Data de Publicação 28/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, CARNAVAL, CULTURA, HOMENAGEM, IMPERATRIZ E BALUARTES DO SAMBA (TÍTULO), INSTITUIÇÃO, LAZER, PESSOA JURÍDICA, SÃO PAULO (ESTADO), TÍTULO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/08/2023 - Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 28/06/2007
29/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2007 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 17/18)
02/07/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/07/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
11/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/07/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
04/09/2007 Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007 Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e ao Deputado Roque Barbiere
03/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável ao projeto com emenda
21/04/2022 Publicado Ofício, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando o andamento na tramitação do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 3)
27/04/2022 Juntado o Despacho: À Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento à seguir, à Egrégia Mesa.
27/04/2022 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
28/04/2022 Publicado o Parecer nº 141, de 2022, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 5)
28/04/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/06/2022 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
16/12/2022 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
17/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2007 141 / 2022 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Dirceu Dalben  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Dra. Damaris Moura  
1 30/06/2007 Emenda de Pauta 1 Institui o Título de " Imperatriz e Baluartes do Samba" a ser conferido pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Gilmaci Santos  
Total: 1 ocorrência(s)
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