Projeto de Resolução n° 1, de 1994 ( PR 0001 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0001 / 1994
Ementa	Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito "MMDC" a ser conferido às pessoas que se destacarem na sociedade.
Data de Publicação	03/02/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	DIPLOMA, DIPLOMA DE MÉRITO MMDC
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

Data	Descrição
03/02/1994	Publicado no Diário da Assembléia
04/02/1994	Pauta de 1ª Sessão
10/02/1994	Pauta de 5ª Sessão
11/02/1994	Recebido do DOL para distribuição (106)
21/02/1994	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (159)
21/02/1994	Entrada na CCJ
21/06/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/08/1994	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1175)
05/08/1994	Publicado o parecer nº 1.128/94, da CCJ, contrário ao PR
30/03/1995	Recebido do DOL para despacho de arquivamento (451)
29/05/1995	Enviado ao DOL para publicação do despacho (805)
30/05/1995	Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 178 da VII CRI
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

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