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Projeto
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Projeto de lei nº 1032 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1032 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Isabel.
Data de Publicação
13/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, SANTA ISABEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Último andamento 22/08/2008 - Anexado ao
Projeto de lei 840/2007
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 13/09/2007
14/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
17/10/2007
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
14/11/2007
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
22/11/2007
Distribuído ao Deputado
Carlinhos Almeida
10/12/2007
Recebido com cota do relator Carlinhos Almeida, solicitando nos termos do artigo 179, caput, do Regimento Interno, juntando a este os Projeto de lei nº.s 1050/07, 1049/07, 1048/07, 1047/07, 1046/07, 1045/07, 1038/07, 1037/07, 1036/07, 1036/07, 1035/07 e 1034/07. tendo em vista tratar-se de matéria correlata
14/03/2008
Publicado despacho: junte-se os PLs nºs: 1050/07, 1049/07, 1048/07, 1047/07, 1046/07, 1045/07, 1038/07, 1037/07, 1036/07, 1036/07, 1035/07 e 1034/07 ao
PL nº 1032/07
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28)
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1034/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1035/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1036/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1037/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1038/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1045/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1046/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1047/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1048/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1049/2007
.
14/03/2008
Anexado o
Projeto de lei 1050/2007
.
17/03/2008
Distribuído ao Deputado
Carlinhos Almeida
02/04/2008
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favoravel ao
PL nº 1032/2007
, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Carlinhos Almeida
, favoravel ao
PL nº 1032/2007
, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, e contrário aos PLs nºs 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007
30/04/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
27/05/2008
Devolvido sem parecer
02/06/2008
Redistribuído ao Deputado
Enio Tatto
10/06/2008
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
26/06/2008
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 1032, de 2007; 1034, de 2007; 1035, de 2007; 1036, de 2007; 1037, de 2007; 1038, de 2007; 1045, de 2007; 1046, de 2007; 1047, de 2007; 1048, de 2007; 1049, de 2007 e 1050, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/2008
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 1032, de 2007; 1034, de 2007; 1035, de 2007; 1036, de 2007; 1037, de 2007; 1038, de 2007; 1045, de 2007; 1046, de 2007; 1047, de 2007; 1048, de 2007; 1049, de 2007 e 1050, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia.
20/08/2008
Publicados: Parecer nº 3157/08, da CCJ -Favorável à proposição; Parecer nº 3169/08, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável a ESTE PL, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007; e Parecer nº 3170/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável à aprovação DESTE PL e dos Projetos de Lei n.ºs 1034, de 2007; 1035, de 2007; 1036, de 2007; 1037, de 2007; 1038, de 2007; 1045, de 2007; 1046, de 2007; 1047, de 2007; 1048, de 2007; 1049, de 2007 e 1050, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia.(DA pág. 42 e 43/44)
20/08/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/08/2008
Publicada Retificação do Parecer nº 3169/08, da CCCT. (DA p. 48)
22/08/2008
Publicado despacho: junte-se ao
PL nº 840/07
, e anexos os Pls de nºs 1032/07; 1034/07; 1035/07; 1036/07; 1037/07; 1038/07; 1045/07; 1046/07; 1048/07; 1049/07 e 1050/07, todos prontos para a Ordem do Dia,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.11)
22/08/2008
Anexado ao
Projeto de lei 840/2007
Votação nas Comissões
29/04/2008 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
12/08/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2007
3157 / 2008
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2008
3169 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao PL nº 1032/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 1034/2007, 1035/2007, 1036/2007, 1037/2007, 1038/2007, 1045/2007, 1046/2007, 1047/2007, 1048/2007, 1049/2007 e 1050/2007
Carlinhos Almeida
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
12/08/2008
3170 / 2008
favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 1032, de 2007; 1034, de 2007; 1035, de 2007; 1036, de 2007; 1037, de 2007; 1038, de 2007; 1045, de 2007; 1046, de 2007; 1047, de 2007; 1048, de 2007; 1049, de 2007 e 1050, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia.
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
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