Projeto de Lei n° 194, de 1996 ( PL 0194 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0194 / 1996
Ementa	Institui a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Data de Publicação	29/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores	PREVENÇÃO, PREVENÇAO DE ACIDENTES
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Data	Descrição
29/03/1996	Publicado no Diário Oficial
01/04/1996	Pauta de 1ª Sessão
09/04/1996	Pauta de 5ª Sessão
10/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (538)
17/04/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho
17/04/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (867)
18/04/1996	Entrada na CCJ
24/06/1996	Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1620 A)
27/06/1996	Publicado o Parecer nº 1572/96, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1452 / 1996	favorável

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