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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0220 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                             
Número Legislativo 0220 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Maria da Glória Vieira de Machado", à Escola Estadual de 1. Grau (Agrupada) Vila Bom Pastor, em Piedade.
Data de Publicação 10/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIEDADE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Tramitação

Data Descrição
10/04/1996 Publicado no Diário Oficial
11/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 594)
23/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
23/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 918)
24/04/1996 Entrada na CCJ
27/04/1996 Publicada a errata do Projeto de Lei
28/05/1996 Entrada na CE
08/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (carga 901)
12/08/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção no parecer da CE(carga 1823)
12/08/1996 Retorno à CE
14/08/1996 Recebido da CE, com as devidas correções, para publicação dos pareceres (carga s/n)
15/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1863)
16/08/1996 Publicados os pareceres 1696/96, da CCJ, e 1697/96, da CE
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 241)
06/03/1997 Aprovado durante o transcorrer da 5ª Sessão Extraordinária
07/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (carga 358)
13/03/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (carga 344)
17/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para correção (carga 487)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções (carga s/n)
25/03/1997 Encaminhado ao DOL para refazer o Autógrafo (carga 581)
01/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (carga 0501)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (carga 673)
08/04/1997 Recebido do Gabiente da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (carga s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (carga 759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.428/97
05/05/1997 Entra o Veto Total proposto pelo Poder Executivo
06/05/1997 Publicado o Veto Total (p.4)
06/05/1997 Recebido do DOL para distribuição do Veto Total (carga 855)
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO DO VETO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para seguir tramitando (cara 985)
08/05/1997 Entrada na CCJ
15/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
16/05/1997 Designada Relator Especial pela CCJ, para manifestar-se sobre o Veto Total, a Deputada Maria do Carmo Piunti
16/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 1050)
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga 013)
21/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio
21/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial, deputado Carlos Sampaio (carga 1191)
27/05/1997 Presidente solicita devolução
05/06/1997 Recebido do PC para publicação do parecer da CCJ (carga s/n)
05/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1389)
05/06/1997 78ª Sessão Ordinária: Levantada
06/06/1997 Publicado o parecer 1980/97, do Relator Especial Deputado Carlos Sampaio, em substituição à CCJ
06/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1206)
12/08/1997 Figurou na Ordem do Dia relativa às Sessões Ordinárias de nº 79ª a 104ª, sem que tenha sido realizada a discussão e votação do Projeto à luz do Veto Total proposto pelo Poder Executivo (de 06.06 a 12.08.1997)
13/08/1997 105ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto mantido o veto
13/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do Projeto e Manutenção do Veto (carga 1857)
19/08/1997 Recebido de STAM/OF com ofício de encaminhamento do comunicado sobre a rejeição do Projeto de Lei e a manutenção do Veto Total (carga 592)
21/08/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do ofício encaminhando o comunicado (carga 1979)
22/08/1997 Recebido do Serviço de Protocolo Geral, para arquivamento junto ao setor competente (carga s/n)
22/08/1997 Encaminhado ao Setor de Arquivo, para os devidos fins (carga 2010)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1696 / 1996 favorável          
1697 / 1996 favorável    
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