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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 279 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 279 / 2009
Ementa Dispõe sobre a utilização de polietileno de alta densidade - PEAD nas tampas dos poços de visita e nas grelhas de bocas-de-lobo instaladas nos passeios públicos, além das portas, bancos e deques dos próprios públicos estaduais.
Data de Publicação 28/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores GRADE DE BUEIRO, INSTALAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO, PEAD - POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, POÇO DE VISITA, POLIETILENO, PRÓPRIO PÚBLICO, RUA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/11/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 28/04/2009
29/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
07/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
26/06/2009 Devolvido sem parecer
29/06/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/08/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
09/09/2009 Devolvido da vista
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/10/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
01/10/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo , pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/03/2010 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
28/04/2010 Devolvido da vista
29/06/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
02/08/2010 Devolvido da vista
23/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto.
26/11/2010 Publicados: Parecer nº 1769/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1770/10, da CDMA¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13)
26/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2009 1769 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
16/10/2009 1770 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ed Thomas Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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