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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1303 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1303 / 2007
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Internacional de Violão de Guaratinguetá", naquele Município.
Data de Publicação
09/11/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTIVAL INTERNACIONAL, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034
Tramitação
Data
Descrição
09/11/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/11/2007
12/11/2007
Pauta de 1ª sessão.
13/11/2007
Pauta de 2ª sessão.
14/11/2007
Pauta de 3ª sessão.
21/11/2007
Pauta de 4ª sessão.
22/11/2007
Pauta de 5ª sessão.
26/11/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/11/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
16/04/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
18/04/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
23/04/2008
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
02/12/2008
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008
Publicados: Parecer nº 4047/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4048/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 14)
06/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009
Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009
Publicado Autógrafo nº 28.172 (DA p. 48)
10/02/2009
Aguardando Sanção
06/03/2009
Publicada a
Lei nº 13.438, de 5 de março de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
08/04/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034
Votação nas Comissões
02/12/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/04/2008
4047 / 2008
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
4048 / 2008
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/02/2009
Autógrafo
28172
Vaz de Lima
2
06/03/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13438
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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