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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 44 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 44 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica Estadual - Etec na Zona Noroeste de Santos, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 15/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PRIVADA, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2009 - Em fase de elaboração da minuta do ofício.

Tramitação

Data Descrição
15/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008
18/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
22/04/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
25/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
27/05/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
19/06/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
15/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
17/10/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
30/10/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
19/11/2008 Publicados: Parecer nº 3762/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3763/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3764/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 53)
19/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2008 3762 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
19/06/2008 3763 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  
30/10/2008 3764 / 2008 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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