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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 84 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 84 / 2008
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações", em Cachoeira Paulista.
Data de Publicação 23/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA DAS NAÇÕES, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.040

Tramitação

Data Descrição
23/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 23/02/2008
26/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
12/05/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
03/06/2008 Devolvido sem parecer
11/06/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2009 Publicados: Parecer nº 1240/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1241/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 14)
14/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 14)
15/08/2009 Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1493/2007, de idêntico teor, na Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, em 2/12/2008 (Autógrafo nº 28.448, de 8/08/2009). Arquive-se (DA p. 17)
31/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.040

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 1240 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 1241 / 2009 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

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