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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 120 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 120 / 2008
Ementa Institui o Programa Permanente de Patrocínio de Escolas da Rede Pública Estadual - PPPESP.
Data de Publicação 04/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO PÚBLICO, PATROCÍNIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/10/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 04/03/2008
05/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/08/2008 Devolvido sem parecer
15/10/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/11/2008 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
19/11/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49)
24/11/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
24/11/2008 Presidente solicita Relator Especial.
25/11/2008 Devolvido da vista
27/11/2008 Juntado pedido de R.E.
02/12/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Ed Thomas, pela comissão CCJ
18/12/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ed Thomas, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2008 Entrada na Comissão de Educação
11/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
02/04/2009 Devolvido sem parecer
14/04/2009 Distribuído a Deputada Rita Passos
16/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
12/08/2009 Concedida vista ao Deputado Milton Flávio
14/08/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
17/08/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
17/08/2009 Presidente solicita Relator Especial.
20/08/2009 Devolvido sem parecer
20/08/2009 Juntado pedido de Relator Especial
24/08/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CE
14/09/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Educação
17/09/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/10/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/10/2009 Publicados: Parecer nº 1919/09, de RE pela CCJ, Deputado Ed Thomas¿favorável à proposição; Parecer nº 1920/09, de RE pela CE, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e Parecer nº 1921/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17)
23/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2008 1919 / 2009 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Constituição e Justiça  
14/09/2009 1920 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Educação  
21/10/2009 1921 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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