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Projeto
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Projeto de lei nº 273 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
273 / 2008
Ementa
Determina que a técnica de flotação adotada no projeto de limpeza do Rio Pinheiros deve garantir a utilização do manancial Billings como um manancial de abastecimento público de água.
Data de Publicação
18/04/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, BILLINGS (REPRESA), FLOTAÇÃO (SISTEMA), GARANTIA, MANANCIAL, MEIO AMBIENTE, PINHEIROS (RIO), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO DE MANANCIAL, RECURSOS HÍDRICOS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/05/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
13/03/2008
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto e à emenda 1, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/04/2008
22/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
23/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
24/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2008
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Mário Reali
. (DA p. 13)
25/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
30/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
04/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto e à emenda nº1.
04/06/2008
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2008
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2008
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
05/11/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adriano Diogo
e ao Deputado
Celso Giglio
18/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Leite Filho
, favorável ao projeto e à emenda 1
19/03/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
22/04/2009
47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/04/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/04/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47)
24/04/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2009
Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2009
Juntado pedido de Relator Especial
28/04/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Samuel Moreira
, pela comissão CFO
29/04/2009
Recebido com parecer favorávelao Pl e a emenda de nº 01. , do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2009
Publicados: Parecer nº 699/09, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 700/09, da CDMA-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 701/09, de RE pela CFO, Deputado
Samuel Moreira
¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 37)
05/05/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/06/2008
699 / 2009
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº1.
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2008
700 / 2009
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda 1
Milton Leite Filho
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/04/2009
701 / 2009
favorável
favorávelao Pl e a emenda de nº 01.
Samuel Moreira
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/04/2008
Emenda de Pauta
1
Dá nova redação ao caput do artigo 2o do projeto de lei em epígrafe e acrescenta um parágrafo
Mário Reali
2
23/04/2009
Req. Urgência
.
Samuel Moreira
Total: 2 ocorrência(s)
1
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