Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 273 /2008

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 273 / 2008
Ementa Determina que a técnica de flotação adotada no projeto de limpeza do Rio Pinheiros deve garantir a utilização do manancial Billings como um manancial de abastecimento público de água.
Data de Publicação 18/04/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, BILLINGS (REPRESA), FLOTAÇÃO (SISTEMA), GARANTIA, MANANCIAL, MEIO AMBIENTE, PINHEIROS (RIO), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO DE MANANCIAL, RECURSOS HÍDRICOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/05/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/03/2008 Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto e à emenda 1, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/04/2008
22/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2008 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Mário Reali. (DA p. 13)
25/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
04/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e à emenda nº1.
04/06/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2008 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
05/11/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Celso Giglio
18/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto e à emenda 1
19/03/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
22/04/2009 47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/04/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/04/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47)
24/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2009 Juntado pedido de Relator Especial
28/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
29/04/2009 Recebido com parecer favorávelao Pl e a emenda de nº 01. , do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2009 Publicados: Parecer nº 699/09, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 700/09, da CDMA-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 701/09, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 37)
05/05/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2008 699 / 2009 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº1. André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
13/03/2008 700 / 2009 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda 1 Milton Leite Filho Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento )
29/04/2009 701 / 2009 favorável favorávelao Pl e a emenda de nº 01. Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 25/04/2008 Emenda de Pauta 1 Dá nova redação ao caput do artigo 2o do projeto de lei em epígrafe e acrescenta um parágrafo Mário Reali   (visualizar documento
2 23/04/2009 Req. Urgência . Samuel Moreira   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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