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Projeto de lei nº 302 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
302 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.421 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Marco Antonio Collo" à passarela de pedestres situada no km 59,100 da SP-270, Rodovia Raposo Tavares, em São Roque. Parecer nº 16, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
29/04/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033
Tramitação
Data
Descrição
29/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 29/04/2008
30/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
05/05/2008
Pauta de 2ª sessão.
06/05/2008
Pauta de 3ª sessão.
07/05/2008
Pauta de 4ª sessão.
08/05/2008
Pauta de 5ª sessão.
09/05/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/05/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
08/10/2008
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emenda
22/10/2008
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
03/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2008
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2008
Publicados: Parecer nº 4131/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 4132/08, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.47)
10/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 03/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.72)
10/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/12/2008
Entrada na Comissão de Redação
16/12/2008
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
16/12/2008
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
04/02/2009
Publicado Parecer nº 16/09, da Comissão de Redação. (DA p.54)
04/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009
Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009.
13/02/2009
Publicado Autógrafo nº 28.184 (DA p. 16)
13/02/2009
Aguardando Sanção
28/02/2009
Publicada a
Lei nº 13.421, de 27 de fevereiro de 2009
. (DOE p.1)
28/02/2009
Convertido na
Lei nº 13.421, de 27 de fevereiro de 2009
.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2008
16 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
22/10/2008
4131 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2008
4132 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Edson Giriboni
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/02/2009
Autógrafo
28184
Vaz de Lima
2
28/02/2009
Lei
13421
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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