Projeto de Lei n° 294, de 1974 ( PL 294 / 74 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	294 / 1974
Ementa	Dá a denominação de Escola Estadual de 1º Grau DOMINGOS DONATO RIVELLI ao Grupo Escola de Sant'Ana do Sul, em Sant'Ana da Ponte Pensa.
Data de Publicação	30/08/1974
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lineu de Paula Leão
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, SANTANA DA PONTE PENSA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Último andamento 16/05/1975 - Comunique-se - Arquive-se.

Data	Descrição
29/08/1974	Apresentado.
18/09/1974	Requerimento s/nº do Dep. Lineu de Paula Leão, solicitando Tramitação de Urgência - D.A. 19/09/74.
18/09/1974	Aprovado o pedido de Tramitação em Regime de Urgência - D.A. 25/09/74.
30/10/1974	Parecer nº 1356/74 do Relator Especial Dep. Sólon Borges dos Reis pela C.C.J. favorável - D.A. 31/10/1974.
30/10/1974	Parecer nº 1357/74 da C. Ed. aprovando o P.L. nos termos do art. 31 do R.I. "ad referendun" - D.A. 31/10/74.
21/11/1974	Referendado - D.A. 28/11/74.
27/11/1974	Autógrafo nº 12.918 - D.A. 28/11/74.
01/04/1975	Mensagem nº 212/74 do Sr. Governador com Veto Total - D.A. 02/04/75.
06/05/1975	Parecer nº 35/75 do Relator Especial Dep. Felício Castellano pela C. Ed. aprovando o P.L. e rejeitando o veto - D.A. 07/05/75. ********* Em data de 15/05/75 decorreu o prazo de apreciação do P.L. sem deliberação da Assembléia.********* Despacho: Acolhido o veto nos termos do § 5º do art. 26 da Constituição do Estado.
16/05/1975	Comunique-se - Arquive-se.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala