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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 320 / 2008
Ementa Classifica como estância turística o Município de Araçatuba.
Data de Publicação 06/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cido Sério
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Tramitação

Data Descrição
06/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 06/05/2008
07/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/09/2008 Devolvido do Relator Deputado Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE
17/11/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 9001/08, ao Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, solicitando informação junto ad DADE.
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao DADE Rui Falcão
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