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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 325 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 325 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.118 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública o "Pronto Socorro Conde de Moreira Lima", em Lorena.
Data de Publicação 07/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Carlos
Apoiador(es)
Indexadores LORENA (MUNICÍPIO), PRONTO-SOCORRO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Tramitação

Data Descrição
07/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 07/05/2008
08/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
15/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
28/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2008 Publicado Parecer nº 2208/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 49)
03/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.52)
03/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2008 Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.815. DA pág. 39
11/06/2008 Aguardando Sanção
28/06/2008 Publicada a Lei nº 13.118, de 27 de junho de 2008. (DOE p.3)
28/06/2008 Convertido na Lei nº 13.118, de 27 de junho de 2008.
23/07/2008 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2008 2208 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2008 Autógrafo 27815 Vaz de Lima  
2 28/06/2008 Lei 13118 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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