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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 29 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 29 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos referentes ao reajuste dos salários dos aposentados e pensionistas, no intuito de sanar perdas salariais sofridas nos anos anteriores à atual gestão.
Data de Publicação 09/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, PENSÃO, PENSIONISTA, PERDA SALARIAL, REAJUSTE, SALÁRIO, SERVIDOR APOSENTADO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Tramitação

Data Descrição
09/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008
12/05/2008 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2008 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
20/05/2008 Entrada na Comissão de Promoção Social
12/06/2008 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/11/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Promoção Social
02/12/2008 Publicado Parecer nº 3893/08, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 47)
02/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/11/08, pela Comissão de Promoção Social,conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
02/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2008 Encaminhado Of. SGP n.º 9809/08 à Presidência da República Federativa do Brasil.
15/12/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 3893 / 2008 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

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