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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 360 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 360 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Rubens Lara" ao viaduto localizado no km 262 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni - SP-055, em Cubatão.
Data de Publicação 22/05/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. DOMENICO RANGONI (CÔNEGO), ROD. SP 055, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/02/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031

Tramitação

Data Descrição
22/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/05/2008
27/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2008 Publicada a Emenda nº 1, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 35)
05/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto e às emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e às emenda nº 1
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e às emenda nº 1
31/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
10/12/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2008 44ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
10/12/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
11/12/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
11/12/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2008 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2008 Publicados: Parecer nº 4182/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4183/08, da CTC- contrário à proposição. (DA p.11)
13/12/2008 Rejeitado o Projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2008, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (Publicado no DA p. )
15/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2008 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 15)-ARQUIVADO
03/02/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2008 4182 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emenda nº 1 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
11/12/2008 4183 / 2008 contrário contrário Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/06/2008 Emenda de Pauta 1 Dá nova redação ao Projeto de Lei em epígrafe. Bruno Covas  
2 11/12/2008 Req. Urgência RU1 Samuel Moreira  
Total: 2 ocorrência(s)

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