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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 44 /2008
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
44 / 2008
Ementa
Aplaude a criação da Universidade Aberta Leonel Brizola, que tem por objetivo a construção e universalização de saberes, contribuindo para um projeto de nação sustentável, socialista, democrática e de qualidade futura, mediante os recursos tecnológicos e didáticos do ensino à distância e os avanços na área das comunicações.
Data de Publicação
24/06/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004
Tramitação
Data
Descrição
24/06/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 24/06/2008
25/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
26/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
30/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
01/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
05/08/2008
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
07/08/2008
Entrada na Comissão de Educação
02/09/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
08/04/2009
Recebido com parecer favorável.
21/05/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
03/06/2009
Devolvido sem parecer
04/06/2009
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
.
09/06/2009
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009
Publicado Parecer nº 1242/09, da CE-favorável à proposição. (DA p. 14)
15/08/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 6648/2009 à Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini.
15/09/2009
Arquive-se.
22/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004
Votação nas Comissões
12/08/2009 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/08/2009
1242 / 2009
favorável
favorável
Milton Flávio
Comissão de Educação
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