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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 44 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 44 / 2008
Ementa Aplaude a criação da Universidade Aberta Leonel Brizola, que tem por objetivo a construção e universalização de saberes, contribuindo para um projeto de nação sustentável, socialista, democrática e de qualidade futura, mediante os recursos tecnológicos e didáticos do ensino à distância e os avanços na área das comunicações.
Data de Publicação 24/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
24/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 24/06/2008
25/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2008 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
07/08/2008 Entrada na Comissão de Educação
02/09/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
08/04/2009 Recebido com parecer favorável.
21/05/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
03/06/2009 Devolvido sem parecer
04/06/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio.
09/06/2009 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009 Publicado Parecer nº 1242/09, da CE-favorável à proposição. (DA p. 14)
15/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 6648/2009 à Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini.
15/09/2009 Arquive-se.
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2009 1242 / 2009 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Educação  
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