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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 459 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 459 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI", em Marília.
Data de Publicação 27/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores MARÍLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.027

Tramitação

Data Descrição
27/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 27/06/2008
30/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
11/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/10/2008 Publicado Parecer nº 3532/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 59)
30/10/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 22/10/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.62)
30/10/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2008 Publicado Autógrafo nº 27.965 (DA p. 50)
18/11/2008 Aguardando Sanção
12/12/2008 Publicada a Lei nº 13.261, de 11 de dezembro de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
12/01/2009 Arquive-se
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.027

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 3532 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2008 Autógrafo 27965 Vaz de Lima  
2 12/12/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13261 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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