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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 60 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 60 / 2008
Ementa Manifesta apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 195, de 2007, que dispõe sobre o apostilamento do título de passagem para a inatividade, ao posto, graduação, cargo ou classe imediatamente superior, aos integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal.
Data de Publicação 08/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores FORÇAS ARMADAS, GRADUAÇÃO, TÍTULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Tramitação

Data Descrição
08/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/08/2008
11/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2008 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
19/08/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
12/11/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008 Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública
18/11/2008 Publicado Parecer nº 3735/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 48)
18/11/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/11/08, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
18/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2008 Encaminhado Ofício SGP n.º 9349/2008, à Presidência da Câmara dos Deputados
01/12/2008 Encaminhado Ofício SGP n.º 9350/2008, à Presidência do Senado.
02/12/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2008 3735 / 2008 favorável favorável Gil Arantes Comissão de Segurança Pública  
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