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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 38 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
38 / 2008
Ementa
Altera dispositivo da
Lei Complementar nº 836, de 1997
, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação
08/08/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 836/1997
, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, SALÁRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 08/08/2008
11/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
13/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
14/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
15/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
18/08/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
18/09/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
30/10/2008
Entrada na Comissão de Educação
24/11/2008
Distribuído ao Deputado José Bruno
05/12/2008
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
18/02/2009
Concedida vista ao Deputado
Carlinhos Almeida
05/03/2009
Devolvido da vista
27/05/2009
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
10/06/2009
Concedida vista ao Deputado
Roberto Felício
04/08/2009
Devolvido da vista
12/08/2009
Concedida vista ao Deputado
Milton Flávio
14/09/2009
Devolvido da vista
28/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
03/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
01/12/2009
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
09/12/2009
Devolvido da vista
24/02/2010
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
01/03/2010
Devolvido da vista
03/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
09/03/2010
Publicados: Parecer nº 275/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 276/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 277/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23 e 24)
09/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 - Comissão de Educação
03/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2008
275 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2008
276 / 2010
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
01/12/2009
277 / 2010
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
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