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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 38 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 38 / 2008
Ementa Altera dispositivo da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação 08/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 836/1997, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, SALÁRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 08/08/2008
11/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
18/09/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Educação
24/11/2008 Distribuído ao Deputado José Bruno
05/12/2008 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
18/02/2009 Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida
05/03/2009 Devolvido da vista
27/05/2009 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
10/06/2009 Concedida vista ao Deputado Roberto Felício
04/08/2009 Devolvido da vista
12/08/2009 Concedida vista ao Deputado Milton Flávio
14/09/2009 Devolvido da vista
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
03/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
01/12/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
09/12/2009 Devolvido da vista
24/02/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
01/03/2010 Devolvido da vista
03/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
09/03/2010 Publicados: Parecer nº 275/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 276/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 277/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23 e 24)
09/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2008 275 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
05/12/2008 276 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
01/12/2009 277 / 2010 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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