| 05/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009 |
| 06/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 15/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 05/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
| 27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 24/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1936/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1937/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1938/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
| 24/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 19/06/2012 |
31 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 20/06/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 29/06/2012 |
Recebido pelo Governador em: 29/06/2012 - prazo para sanção: 23/07/2012. |
| 30/06/2012 |
Publicado o Autógrafo nº 29.879, DA (p. 18 ) |
| 30/06/2012 |
Aguardando Sanção |
| 24/07/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 091/12 de 23/07/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DOE p. 20) |
| 02/08/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 091/2012, de 23/07/12, do Sr Governador opondo veto total ao PL (DA p. 16/17) |
| 02/08/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
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| 09/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
| 09/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 09/08/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 13/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o deputado Alex Manente. |
| 16/08/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
| 22/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
| 22/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 22/08/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 23/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o deputado Roberto Morais. |
| 03/09/2012 |
Devolvido sem parecer. |
| 04/09/2012 |
Publicado Parecer nº 1253/12, de RE pela CCJR, Deputado Alex Manente¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 18) |
| 04/09/2012 |
114ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
| 04/09/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
| 11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
| 12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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| 08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
| 08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |
