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Projeto
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Projeto de lei nº 192 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
192 / 2009
Ementa
Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C", voltada a profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.
Data de Publicação
02/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores
CONTÁGIO, HEPATITE, HEPATITE B, HEPATITE C, PREVENÇÃO (CAMPANHA), PROFISSIONAL DE BELEZA, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/06/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009
03/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
13/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
29/05/2009
Publicado requerimento da autora solicitando RE. DA pág. 18
02/06/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2009
Presidente solicita Relator Especial.
03/06/2009
Juntado pedido de Relator Especial
05/06/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
16/06/2009
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2009
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
06/08/2009
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/10/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
19/10/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2009
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
16/11/2009
Devolvido sem parecer
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
25/02/2010
Recebido do relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
03/03/2010
Concedida vista ao Deputado
Bruno Covas
04/03/2010
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
05/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
12/03/2010
Devolvido da vista
16/03/2010
Juntado pedido de Relator Especial
17/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Rogério Nogueira
, pela comissão CFO
17/06/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2010
Publicados: Parecer nº 1228/10, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
-favorável à proposição; Parecer nº 1229/10, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 1230/10, de RE pela CFO, Deputado
Rogério Nogueira
- favorável à proposição. (DA p. 13)
19/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
13/10/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/06/2009
1228 / 2010
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2009
1229 / 2010
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
e Higiene
17/06/2010
1230 / 2010
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Edson Giriboni
1
09/04/2009
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
1
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