Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 267 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 267 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.469 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Horta na Escola".
Data de Publicação 23/04/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, HORTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 23/04/2009
24/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
29/05/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
04/08/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/09/2009 Devolvido sem parecer
24/09/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
30/09/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
24/10/2009 Publicados: Parecer nº 1942/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1943/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1944/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19)
24/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/11/2009 167ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
24/11/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/11/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
25/05/2011 14 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
26/05/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
31/05/2011 Recebido pelo Governador em: 31/05/2011 - prazo para sanção: 21/06/2011.
01/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.396. (DA p. 31)
01/06/2011 Aguardando Sanção
22/06/2011 Publicada a Lei nº 14.469, de 21 de junho de 2011. (DOE 1)
22/06/2011 Publicada Mensagem nº 43/11, de 21/06/ 11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 23)
22/06/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/06/2011 Comunicado Vencimento do Prazo.
29/06/2011 Presidente solicita Relator Especial.
30/06/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
23/08/2011 89ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
23/08/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2009 1942 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
12/08/2009 1943 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação   (visualizar documento)
21/10/2009 1944 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 01/06/2011 Autógrafo 29396 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 22/06/2011 Lei 14469 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2651 Governador   (visualizar documento
4 Ofício 2399 Ofício ao Projeto de lei numero 267/2009   (visualizar documento
5 25/11/2009 Req. Urgência Autoriza a crição do programa "Horta na Escola" Estevam Galvão   (visualizar documento
6 22/06/2011 Veto Parcial /2011 Mensagem 43/11 Governador   (visualizar documento
Total:6 ocorrência(s)
Voltar