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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 21 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 21 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos, no sentido de que empreendam esforços para a priorização do Projeto de Lei nº 2192, de 2003, na pauta de votações daquela Casa, estabelecendo o Regime de Urgência para sua tramitação.
Data de Publicação 23/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores FONOAUDIOLOGIA, JORNADA DE TRABALHO, PRIORIZAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
23/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 23/04/2009
24/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2009 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/05/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
25/06/2009 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2009 Publicado Parecer nº 1866/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 26)
15/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
15/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/11/2009 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 8548/2009.
07/01/2010 Arquive-se.
02/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2009 1866 / 2009 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho  
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