Comissão de Relações do Trabalho - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 126/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem funcionários durante um ano fiscal inteiro.
Projeto de lei 138/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Mulher Preparada e Qualificada", para a valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho.
Processo Legislativo 5482/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Relações do Trabalho.
Moção 35/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a não aprovação do Projeto de Lei nº 4.734, de 2004, mantendo assim o atual critério vigente referente ao depósito recursal quando da interposição de recurso perante a Justiça do Trabalho.
Moção 21/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos, no sentido de que empreendam esforços para a priorização do Projeto de Lei nº 2192, de 2003, na pauta de votações daquela Casa, estabelecendo o Regime de Urgência para sua tramitação.
Moção 53/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República para que determine a adequação da Lei nº 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, de maneira a permitir que novos faixas pretas de judô, aprovados em entidades de administração desportiva de nível estadual, devidamente registradas nos CONFEF e CREF, tenham facultado o direito de obter o registro nos referidos conselhos.
Moção 55/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partidários no sentido de aprovarem o Projeto de Lei nº 3926, de 2004, que versa sobre o Estatuto do Artesão.
Moção 57/2009 Atualizando informações
Ementa: Manifesta repúdio a decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a necessidade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista.

 

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