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Projeto de lei nº 336 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
336 / 2009
Ementa
Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios e hospitais pertencentes ao Estado.
Data de Publicação
12/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
AMBULATÓRIO, ATENDIMENTO, HOSPITAL, MARCAÇÃO DE CONSULTA, PACIENTE, PRAZO, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/12/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 12/05/2009
13/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
31/08/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/09/2009
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
09/10/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
14/10/2009
Devolvido sem parecer
22/10/2009
Distribuído ao Deputado
José Augusto
25/05/2010
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária
08/06/2010
Aprovado o parecer do Deputado
José Augusto
, contrário.
08/06/2010
Recebido com parecer do relator José Augusto contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
11/06/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
06/10/2010
Devolvido sem parecer
13/10/2010
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
03/11/2010
Devolvido sem parecer
11/11/2010
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
01/12/2010
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável
07/12/2010
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/2010
Publicados pareceres: nº 1859, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; nº 1860, de 2010, da Comissão de Saúde e Higiene, contrário e nº 1861, de 2010, da Comissão de fiscalização e controle, favorável. DA páginas 10 e 11.
10/12/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
07/12/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2010
1859 / 2010
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2010
1860 / 2010
contrário
contrário
José Augusto
Comissão de Saúde
e Higiene
07/12/2010
1861 / 2010
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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